Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Macario Brazil (macariobrazil.site), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize nossos serviços. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras é necessário criar uma conta com informações verídicas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Produtos e Preços

Nos reservamos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação, nos reservamos o direito de cancelar o pedido e comunicar o cliente. Todos os preços são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.

4. Processo de Compra

Ao finalizar uma compra:

• A confirmação do pedido é enviada para o e-mail cadastrado
• O contrato de compra é firmado apenas após a confirmação do pagamento
• Pedidos com suspeita de fraude podem ser cancelados
• A nota fiscal é emitida em até 2 dias úteis após a confirmação

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores alheios ao nosso controle (greves, catástrofes, erros de endereço). Não nos responsabilizamos por atrasos causados por endereço incorreto fornecido pelo cliente ou recusa no recebimento.

6. Política de Troca e Devolução

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

• Direito de arrependimento: 7 dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa
• Defeito de fabricação: até 90 dias para produtos duráveis
• O produto deve estar sem uso e na embalagem original para trocas voluntárias
• O reembolso é processado em até 10 dias úteis após o recebimento do produto

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, layout) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos serviços, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para questões relacionadas a estes termos: contato@macariobrazil.site