Termos de Serviço
Seja bem-vindo à MACARIO BRAZIL. Ao acessar e utilizar este site, bem como ao realizar compras de produtos físicos ou digitais em nossa loja virtual, você concorda e se compromete a cumprir as seguintes condições e termos de serviço estabelecidos abaixo.
1. Uso da Loja Virtual
Para realizar compras ou cadastrar-se no site, você declara ser maior de 18 anos ou possuir a supervisão direta de seus pais ou responsáveis legais. Você se compromete a fornecer informações cadastrais verídicas e atualizadas, responsabilizando-se por qualquer erro decorrente de preenchimento de endereço incorreto ou incompleto no envio de pedidos.
2. Preços, Disponibilidade e Erros de Digitação
Todos os preços exibidos em nosso catálogo são expressos em Reais (BRL). A MACARIO BRAZIL reserva-se o direito de ajustar preços e corrigir eventuais erros de digitação ou divergências no estoque a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso um pedido seja gerado com preço incorreto devido a bugs de sistema, a loja reserva-se o direito de cancelar a transação e devolver os valores pagos.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (incluindo textos, códigos de programação PHP/JS, layout, imagens de produtos, marcas e slogans) é de propriedade exclusiva da MACARIO BRAZIL ou de seus parceiros comerciais. Qualquer cópia, reprodução ou distribuição não autorizada deste material constitui violação de direitos autorais passível de sanções legais.
4. Política de Uso de Produtos Digitais
Ao adquirir licenças ou produtos digitais da MACARIO BRAZIL, o usuário recebe uma licença de uso individual e não transferível. Fica estritamente proibida a revenda, republicação, compartilhamento de acessos ou engenharia reversa de qualquer produto digital comercializado em nossa loja.
5. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por falhas temporárias de conexão ao site decorrentes de operadoras de internet do cliente ou manutenções programadas de nossos servidores. A MACARIO BRAZIL não assume responsabilidade por prejuízos decorrentes do uso inadequado de calçados, roupas ou produtos adquiridos.
6. Alterações nos Termos de Serviço
A MACARIO BRAZIL poderá revisar e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. O uso contínuo do site após qualquer alteração constituirá a sua aceitação das novas condições.